Um aliado enrolado
O TCU condena ex-tesoureiro do PSB a devolver mais de R$ 5 milhões ao governo federal por irregularidades em ONG
MARCELO ROCHA
Curso em Sergipe promovido pelo instituto Xingó e Gilberto Nascimento, ex-tesoureiro do PSB. Contas rejeitadas (Foto: Prefeitura de Canindé de São Francisco e AlexandroAuler/JC Imagem)
Em 2005, um mês antes de deixar o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos abriu as portas da pasta ao Instituto Xingó. Até aquela altura da vida, a ONG firmara apenas convênios modestos com o governo federal. Com o empurrão de Campos, o Xingó teve acesso a uma bolada superior a R$ 12 milhões para realizar cursos profissionalizantes no Semiárido nordestino. Embora sediado em Sergipe, o Xingó concentrou suas ações com dinheiro do ministério no interior de Pernambuco.
Como é comum em histórias em que ONGs, políticos e o governo federal se envolvem, nessa também o dinheiro público foi desperdiçado. Depois de examinar as prestações de contas do Instituto Xingó, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a entidade e seu ex-presidente Gilberto Rodrigues do Nascimento a devolver R$ 5,7 milhões aos cofres públicos por uma série de irregularidades na execução dos convênios, como má aplicação dos recursos, ausência de licitação e contratação de empresas de familiares de dirigentes. Na hora de prestar contas do que fizera com o dinheiro público, o Xingó incluiu, entre outras coisas, comprovantes de despesas feitas em Maceió, bem longe dos locais dos cursos de profissionalização, e antes da celebração do convênio. Os responsáveis pela entidade afirmaram que as despesas eram essenciais, mas as explicações não foram aceitas pelo TCU.
Em Santa Maria do Cambucá, Pernambuco, o Xingó teria de treinar 90 pessoas num projeto relacionado ao beneficiamento de castanha-de-caju. Os auditores não encontraram fichas de inscrição de alunos. Havia apenas listas de presença e avaliação de “61 supostos participantes”. No Recife, o plano de trabalho previa a capacitação de 220 artesãos para o setor de moda e confecção. Na papelada, constam fichas de inscrição de somente 23 possíveis participantes. Os responsáveis pelo instituto alegaram que a meta não foi atingida por “ausência de público”.
Gilberto Rodrigues Nascimento tem laços políticos estreitos com Eduardo Campos. Nascimento é filiado ao PSB de Pernambuco desde 1991 e já ocupou a estratégica função de tesoureiro do partido. Em 2010, Nascimento foi nomeado por Campos assessor especial de seu governo. Depois, entre abril de 2010 e dezembro de 2011, trabalhou como secretário executivo de Relações Institucionais de Pernambuco. Quando foi nomeado, Nascimento já era alvo de investigações sobre o destino de parte do dinheiro recebido do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Em setembro passado, o TCU condenou Nascimento e o Instituto Xingó. Além dos recursos a devolver, Nascimento foi multado em R$ 20 mil. A condenação do TCU pode atrapalhar o projeto político de Nascimento. Ele pretende se candidatar a prefeito de São José do Egito, uma das cidades onde o Xingó desenvolveu projetos reprovados pelo TCU. A condenação imposta pelo Tribunal pode impedir Nascimento de concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa.
Pouco antes de receber recursos do governo federal, Nascimento recebera uma notícia desabonadora. Ele foi incluído numa lista do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) de “gestores de recursos públicos com contas rejeitadas” por causa de sua gestão na Emater, durante o governo de Miguel Arraes (1995-1999), avô de Eduardo Campos. A lista foi encaminhada em 2006 à Justiça Eleitoral para que as pessoas nela incluídas fossem impedidas de concorrer nas eleições. A informação, pelo visto, não chegou ao conhecimento do governo federal – tanto que o Ministério da Ciência e Tecnologia formalizou os convênios com o Xingó. No ministério, Nascimento esteve pelo menos duas vezes para pedir mais dinheiro para o instituto.
Por meio de sua assessoria, o governador Eduardo Campos afirmou que, embora tenha assinado o primeiro termo de parceria entre o Instituto Xingó e o ministério, não participou das discussões que aprovaram o convênio. Segundo Campos, o convênio foi firmado porque a entidade teria qualificação para tal. Campos disse que conhece Nascimento como “técnico e militante político”, que participou de suas campanhas. Nascimento disse que a decisão do TCU é provisória e está sendo contestada por documentos que comprovam as ações da ONG. “O TCU contestou despesas que, embora indispensáveis para o funcionamento do instituto, não constavam do plano de trabalho do convênio”, diz Nascimento. “Não houve desvio de dinheiro.”
Em 2011, o governador Eduardo Campos deu uma grande demonstração de força e habilidade políticas. Campos montou uma campanha avassaladora que elegeu sua mãe, a então deputada Ana Arraes (PSB-PE), ministra do Tribunal de Contas da União. Ana Arraes assumiu em outubro. Naquela ocasião, Nascimento e o Instituto Xingó haviam sido condenados pelo Tribunal fazia mais de um mês. A ministra Ana Arraes não participará do julgamento de um eventual recurso apresentado por Nascimento e o Instituto Xingó ao TCU, já que está em uma turma diferente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário